Direito Eleitoral


Assessoria Jurídica Eleitoral

Assessoria e consultoria pré-campanha, com acompanhamento de convenções partidárias, registros de candidaturas, prestação de contas, bem como suporte completo em campanha eleitoral.

Contencioso

Atuação em Ações Eleitorais, especialmente em: ação de impugnação de registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral, ação por captação ilícita de sufrágio, ação por conduta vedada a agentes públicos, ação por captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais, recurso contra expedição do diploma, ação de impugnação de mandato eletivo, além do acompanhamento em processos administrativos e representações eleitorais.

Consultivo

Consultoria jurídica a partidos políticos e seus membros para propositura de ações judiciais, bem como atuação em processos disciplinares interna corporis.

áreas de
atuação